7 novembro de 2022 3:14

Estaduais

• Decreto Nº 158 de 28 de setembro de 2022 – Institui o serviço de Protocolo Externo Virtual como meio de relacionamento oficial entre o poder público e o cidadão.
• Decreto Nº 90 de 24 de maio de 2022 – Regulamenta a Concessão de Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e do Adicional do Trabalho Técnico ou Científico.
• Decreto Nº 40.588 de 27 de abril de 2020 – Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.
• Decreto Nº 40.567 de 24 de março de 2020 – Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
• Decreto Nº 40.563 de 20 de março de 2020 – Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, altera o §2º do art. 3º e art 8º do Decreto Nº 40.560, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
• Decreto Nº 40.560 de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Esstado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
• Portaria Nº 05/2020 SEAD/SEGG de 02 de janeiro de 2020 – Regulamenta a virtualização de processos e documentos no e-DOC.
• Decisão TCE Nº 20853 de 28 de novembro de 2019 – Pela admissibilidade da referida Consulta, com respostas às indagações do consulente conforme exposição da Coordenadoria Jurídica e 6ª CCI, cujo Parecer do Ministério Público foi no sentido do acompanhamento.
• Portaria Interna Nº 001/2019 de 21 de agosto de 2019 (Saúde) – Define o Sistema de Gestão Eletrônica de Processos e Documentos para a Administração Pública Estadual.
• Decreto Nº 40.394 de 1º de julho de 2019 – Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.
• Portaria Conjunta SEPLAG/SECC/PGE/CGE/EMGETIS Nº 01/2012 de 1º de março de 2012 – Regula o Procedimento de Tramitação de Processo Administrativo.
• Decreto Nº 26.510 de 01 de outubro de 2009 – Institui o Sistema para Gestão Eletrônica de Processos e Documentos para o Governo do Estado de Sergipe – e-Doc Sergipe.